A judicialização da saúde no Brasil.

Policarpo Quaresma, protagonista de Lima Barreto, do clássico “O triste fim de Policarpo Quaresma”, tem como característica mais marcante um nacionalismo ufanista, acreditando em um Brasil utópico. Entretanto, o descaso com judicialização da saúde torna o país ainda mais distante do imaginado pelo personagem. Nessa perspectiva, seja pela morosidade do sistema judiciário nacional, seja pela omissão governamental, o problema permanece afetando grande parte da população e exige uma reflexão urgente.

Em primeiro lugar, é preciso atentar que uma das causas que corrobora para o problema é a morosidade processual brasileira. Segundo dados divulgados pelo site “Politize!”, existem cerca de 74 milhões de processos em tramitação no Brasil, a serem analisados por menos de 500 mil profissionais jurídicos. Dessa forma, infere-se que a elevada demanda litigiosa e a falta de especialistas qualificados corroboram de forma significativa para a vagareza do poder judiciário. Logo, é substancial a mudança desse quadro.

Outro aspecto que deve ser destacado é a omissão dos setores governamentais, no que concerne à gestão eficiente do SUS (Sistema Único de Saúde). De acordo com o filósofo inglês Thomas Hobbes, “o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população". Toda via esta máxima não se faz presente na realidade do país, visto que esta negligência das autoridades faz com que muitos cidadãos brasileiros tenham que recorrer à justiça para ter acesso a um direito constitucional. Desse modo, é mister a reformulação dessa postura estatal.

Destarte, depreende-se que é indispensável a adoção de medidas capazes de assegurar a resolução desta problemática. Portanto, cabe Estado, em parceria com o Ministério da Saúde, a criação e aplicação de programas de cuidado do bem-estar popular, que garantam o aumento da disponibilidade de exames e medicamentos na rede pública, por intermédio de politicas que visem a melhor distribuição de verbas no setor de saúde brasileiro, para que assim, todo o individuo tenha acesso aos seus direitos previstos pela constituição da nação e não tenham de recorrer a processos longos e desgastantes. Somente por meio de ações conjuntas, alcançar-se-á o ideal nacionalista tão almejado por Policarpo Quaresma.