A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 12/07/2020

A judicialização é uma das demonstrações de inadequação ou falta de eficiência na maneira com que se garante o direito a saúde no Brasil, isso porque apesar da constituição estabelecer acesso universal a ela o estado brasileiro nem sempre possui capacidade de suprir a demanda de seus cidadãos e por isso passam a recorrer a ações judiciais reivindicando seus direitos básicos.

A incapacidade estatal tem levado famílias a reivindicar acesso a medicamentos por via jurídica um exemplo de tal acontecimento é o ocorrido com pacientes de hepatite c do estado de São Paulo que foram a justiça em busca do tratamento da doença, é estabelecido na constituição que o governo federal tem o dever de disponibilizá-lo porém isso não ocorreu nesse caso.

Acontecimentos semelhantes de judicialização como o ocorrido em São Paulo tem ficado cada vez mais frequentes e de fato demonstram a necessidade de reformas na area da saude ou ate mesmo aumento nos custos gerais para que seja possível a garantia de um dos direitos constitucionais básicos.

Para que seja de fato possível uma mudança efetiva é necessário que o estado brasileiro em conjunto com as instituições relacionadas a saúde façam uma reforma geral no sistema público de saúde visando possibilitar a melhoria da area.