A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 10/07/2020

A criação da penicilina marcou a história da saúde mundial, mesmo sendo criada por acaso, ela foi revolucionária para a criação dos futuros antibióticos e tratamento de enfermidades causadas por bactérias. Entretanto, no Brasil, não são todos que possuem acesso aos remédios disponíveis para o combate das doenças, desde as mais tradicionais até os casos mais avançados. Dessa forma, a discussão sobre a judicialização da saúde dos brasileiros torna-se de suma importância, em vista de que a população necessita da afluência à medicamentos e uma parcela da sociedade sobrevive obrigatoriamente através deles.

Sobretudo, torna-se importante mencionar que judicialização da saúde foi criada para que houvesse a disponibilização de medicamentos através do judiciário, sendo usado como último requerimento de remédios ou tratamentos, ora negado pelo Sistema Único de Saúde . Ademais, adequado seria lembrar que a negação feita pelo SUS pode ser consequência da falta de orçamento ou pela incorreta previsão realizada pelo RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais). Portanto, a utilização dessa medida para o atendimento a pacientes necessitados, é de suma importância para, principalmente, o atendimento aos pacientes negados.

Ainda sob essa perspectiva, vale ressaltar que a RENAME pode ser associada a lista de medicamentos que atendem a população brasileira mais necessitada, devido a maior necessidade de saúde. Consoante a isso, a má administração dessa listagem gera uma falta de medicação para atender a sociedade, o que já é realidade para uma parcela dos residentes do Brasil. Além disso, é importante mencionar que a saúde é garantida aos habitantes do território brasileiro através do artigo 196 que à torna dever do Estado, sendo obrigatório a garantia deles através de políticas sociais  e econômicas.

Posto isso, a judicialização da saúde, no Brasil, é de suma importância aos brasileiros, em vista da necessidade por medicamentos à uma parcela mais necessitada, devido a problemas mais graves de saúde. Hodiernamente, a adoção de medidas, por parte do Ministério da Saúde, que garanta a maior acessibilidade das pessoas a informação para que saibam da existência dessa forma de obtenção de produtos fármacos, através de propagandas exibidas em rede nacional, além da disponibilização na internet. De tal forma, a sociedade brasileira teria conhecimento de obter tratamentos e medicamentos de maneira mais rápida, além de conhecer tal medida governamental.