A judicialização da saúde no Brasil.

A Constituição Federal garante a todos o direito à saúde. No entanto, o processo conhecido como judicialização da saúde demonstra que ter acesso total a tal direito pode não ser tão simples, dificultando a cura de pacientes com doenças mais raras e que necessitam de certos remédios. Nesse sentido, convém analisarmos as consequências de tal processo em nossa sociedade.

Primeiramente é preciso entender o conceito de judicialização. Quando um paciente possui uma doença que necessita de um tratamento e esse não está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), é preciso entrar na justiça contra o governo para reivindicar tal recurso. Todo o processo pode ser demorado e em casos que o paciente precise de intervenção medica de urgência pode ser um problema.

Além de ser um processo demorado e complicado, muitas pessoas nem sequer tem conhecimento que ele existe. Isso demonstra o quanto o direito à saúde é quebrado. Entretanto isso é um problema não só do ministério da saúde. O poder judiciário estipula que remédios por exemplo, sejam comprados individualmente e não por quantidades. Isso vem prejudicado o próprio governo, que acaba tendo enormes gastos por ter que cumprir as determinações das judicializações.

Portanto o governo federal, responsável por toda a organização do SUS, deve criar um acordo juntamente com o poder judiciário, para que os remédios tenham mais fácil acesso, novos profissionais qualificados. Essas ações, além de diminuírem os gastos do governo, facilitariam a vida de pacientes que precisam de tratamento e remédios. Assim, o SUS poderá ofertar um serviço de qualidade.