A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 12/07/2020

Na constituição de 1988 diz que “A saúde é direito de todos e dever do Estado”, mas muitas vezes a própria constituição não é respeitada, de forma que muitas pessoas tem que recorrer a justiça para conseguir fazer algum procedimento médico. As maiores causas dessa judicialização envolve as falhas na gestão e principalmente a falta de recursos no SUS o (Sistema Único de saúde) que e é o mais afetado por este problema. E assim a parte da população mais pobre é a que mais sofre.

A demanda judicial vem aumentando cada vez mais, entre 2008 e 2017 houve um aumento de 130% de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A falta de gestão envolve os três poderes do estado judiciário, executivo e legislativo, como o poder executivo vem falhando na prestação de assistência á saúde, cabe ao poder judiciário em agir com a ajuda do legislativo. Mas esse processo é muito demorado, pois precisa passar por muita burocracia para ser confirmado. Assim, algumas pessoas recorrem ao caminho mais “fácil”, que é o sistema privado.

O SUS (Sistema Único de saúde) é um dos maiores sistemas de saúde pública do Brasil e do mundo. Entretanto, existem muitos defeitos, como a falta de recursos voltados para a saúde, e consequentemente muitos procedimentos não podem ser feitos. Deixando a população com apenas uma saída que é a iniciativa particular pelo poder judiciário, e assim o paciente leva vários meses em uma lista para conseguir um medicamento, ou fazer uma cirurgia. Portanto, algumas pessoas são muito prejudicadas por essa demora no processo.

Isto posto, é de extrema importância que medidas sejam tomadas, para que finalmente a constituição seja cumprida. A proposta é a maior capacitação da área da saúde com mais equipamentos e médicos preparados para fazer qualquer procedimento, com a ajuda do Ministério da Saúde e dos três poderes, de forma que todo o dinheiro da judicialização seja voltado para esse projeto. Dessa forma diminuindo casos de espera e ajudando a população.