A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 11/07/2020

No início do século XX, a assistência médica feita por profissionais da medicina no Brasil era restrita à elite, enquanto a população em geral dependia apenas de práticas terapêuticas locais. Isso só foi mudar por completo no início da década de 1970, através do Movimento de Reforma Sanitária, que exigiu mudanças e transformações necessárias na área da saúde, na qual o resultado final se embasou na melhoria das condições de vida da população. Mas atualmente, surgiram novos problemas no sistema de saúde brasileiro, como a falta de investimento e de qualidade.

Primeiramente, a falta de investimento na saúde pública é um dos principais fatores que intensificam esse problema. Segundo a OMS, Organização mundial da Saúde, o Brasil está em 9º lugar no ranking dos países que mais gastam com a saúde, um total de 8% do PIB: sendo 4,4% com gastos privados e 3,8% com gastos públicos, o que mostra a falta de investimento do Brasil na saúde pública comparado a outros países ricos.

Outrossim, as filas frequentes de pacientes, atendimento de baixa qualidade, a falta de leitos, entre outros problemas, são muito frequentes no sistema público, o que leva a população a utilizar o Poder judiciário como uma forma de reivindicação que, além de requerer o acesso aos medicamentos e consultas, também pode mover ações contra redes privadas e seus planos de saúde. O aumento dessa judicialização no Brasil no cenário da saúde revela a falta de reconhecimento por parte do governo no sistema público de saúde.

Diante dos fatos mencionados, é mister que o governo brasileiro tome medidas para melhorar o sistema de saúde público. Deve-se aumentar o investimento de verba na área da saúde, visando a parte pública, o que consequentemente aumentará a qualidade dos aparelhos e ferramentas médicas e solucionará outros problemas frequentes, como os atendimentos ruins, a falta de saneamento básico em alguns hospitais, e a falta de leitos, diminuindo assim a necessidade de usar o judiciário. Tudo isso deve ser feito para que a população possua uma saúde de qualidade.