A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 12/07/2020

No livro “Utopia”,do escritor inglês Thomas More,é retratada uma sociedade perfeita,no qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos políticos e sociais.No entanto,o que se observa na atual realidade brasileira é o oposto do que o autor prega,uma vez que a negligência do Estado sobre o setor de saúde ascende a judicialização tornando-se um desafio alcançar os planos de More.Assim,é imperiosa a ampliação de medidas para minimizar esse cenário que perpetua-se pela gestão irregular de recursos financeiros corroborando para o aumento dos casos judiciais em busca de direitos.

Ainda sobre essa problemática,é válido ressaltar a ineficiência governamental quanto a administração e direcionamento de capital para o sistema público de saúde.Sob a ótica do ex-presidente Lula Inácio da Silva,é obrigação moral e ética de qualquer governo priorizar a saúde para garantir o bem-estar da população.Contudo,a perspectiva apresentada pelo político é falha pela falta de investimentos para compra de medicamentos e tratamentos para atender as necessidades clínicas dos pacientes.

Por consequência, observa-se o acréscimo de mandados judiciais dos enfermos contra o Governo para a obtenção de assistência médica escassa no ambiente hospitalar .De acordo com a Constituição Federal de 1988,a saúde é um direito de todos e é dever do Estado garantir políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças.Entretanto,a ordenação é corrompida pela ação judicial que culmina como única alternativa para que o indivíduo tenha acesso à intervenção cirúrgica de que precisa mesmo que esse direito seja assegurado em lei.

Diante do exposto,é evidente que a judicialização da saúde no Brasil ergue-se como uma problemática que deve ser debatida.Dessa forma,o Ministério da saúde,órgão do Governo Federal  responsável pela administração e manutenção da Saúde pública do país,deve implementar um plano de aplicação monetária no âmbito hospitalar por meio da aquisição de fármacos e da ampliação dos meios de tratamento ,a fim de melhorar o estado dos pacientes e inibir os processos.Nessa cenário,a Utopia descrita por More será alcançada.