A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 11/07/2020

No livro “Ensaio sobre a cegueira”, o autor José Saramago cita os diferentes tipos de cegueiras existentes - como a ética, a moral e a cultural. Hodiernamente, é fato que essas cegueiras estão presentes quando o assunto é: a judicialização da saúde na sociedade brasileira. Assim, seja pela morosidade do sistema judiciário, seja pela omissão governamental, essa problemática urge ser resolvida.

A priori, é indiscutível que a morosidade estatal corrobora para a permanência de tal judicialização. Isso ocorre, pois vários cidadãos necessitam recorrer à justiça para usufruir de seus direitos  prescritos na Constituição Federal. Segundo a Agência de notícias IBGE, apesar do Brasil ter por mandato constitucional um sistema público de saúde - o SUS - apresenta o gasto privado em saúde superior ao público. Com isso, é fato que a morosidade dos processos obriga muitas pessoas a recorrer à justiça.

Ademais,  a omissão governamental atua como barreira na resolução desse impasse, no que se refere ao SUS (Sistema Único de Saúde). Isso reflete diretamente nos que dependem exclusivamente de recursos estatais para usufruir de medicamentos e tratamentos. Parafraseando o pensador Thomas Hobbes, é dever do Estado garantir o bem-estar da população, porém, isso não ocorre no país. Desse modo, faz-se necessário a modificação na postura estatal.

A judicialização da saúde, portanto, urge ser reduzida para o bem estar populacional. Assim, é dever da mídia - principal suporte de comunicação e transmissão de informações - enfatizar a seriedade e a importância dos investimentos no sistema público de saúde, por meio das mídias sociais e televisivas, a fim de garantir maior participação da população em busca dos seus direitos. Além disso, o governo deve investir mais no setor público, por meio políticas públicas eficientes, com o intuito de assegurar a qualidade de serviço prestado e disponibilidade de exames e medicações. Dessa forma, será possível curar as cegueiras impostas por Saramago e exercer a cidadania como um todo.