A judicialização da saúde no Brasil.

Segundo o art. 196 da constituição federal, todos os indivíduos possuem direito à saúde. Entretanto, a judicialização da saúde, processo pelo qual busca do judiciário a obtenção de medicamentos ou de tratamentos negados pelo SUS, mostra que muitos cidadãos possuem dificuldade em ter total acesso aos seus direitos, consequentemente, gerando um retardo no tratamento de pessoas com doenças mais raras. Sendo assim, condiz examinar as consequências de tal processo em meio à sociedade brasileira.

Em primeira análise, vale ressaltar a importância da judicialização. Bem como foi dito anteriormente, esse processo serve para qualquer indivíduo que queira recorrer ao judiciário quando busca por remédios que o Sistema Único de Saúde (SUS) não oferece e que possui um valor muito alto na rede privada. Segundo o Jornal Nexo, no Brasil ocorreu um grande aumento na procura por de demandas judiciais relacionadas à saúde, ou seja, é correto dizer que muitos indivíduos não conseguem remédios para iniciar ou dar continuidade ao tratamento de suas doenças pelo SUS.

Outrossim, é importante mencionar que o aumento da procura pelo processo de judicialização é decorrente também da crise econômica, segundo o Blog Ibog. De fato, a crise econômica influenciou diretamente a sociedade brasileira a depender apenas do SUS, logo, os gastos do Ministério da Saúde tiveram um aumento significativo. Vale lembrar também, que, o Brasil destina cerca de 8% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para à saúde pública, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde, entretanto, a falta de uma boa gestão deste dinheiro público implica diretamente sobre SUS.

Dessa forma, com o objetivo de mitigar essa problemática, medidas necessitam ser tomadas. Portanto, para conter a judicialização da saúde, o Governo Federal, atual responsável pelo SUS, deve tentar criar um acordo com o poder judiciário tendo como principal intuito diminuir os altos gastos do governo e de facilitar a vida de indivíduos que dependem so SUS.