A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 12/07/2020

No começo do século XX, a assistência médica no Brasil era algo elitizado, pois, na época, havia uma falta de profissionais na área, o que possibilitava esse acesso apenas à quem pudesse pagar. Atualmente, existem medidas para tentar reverter essa situação, como, por exemplo, a criação de postos de saúde e hospitais públicos. Porém, mesmo com todos esses avanços, ainda existe um problema no qual precisa ser discutido: a judicialização da saúde no Brasil, que dificulta a obtenção de certos medicamentos necessários para a saúde de certos pacientes.

A judicialização é o aumento do impacto de decisões judiciais em causas sociais e políticas, algo que acontece quando uma pessoa recorre ao poder Judiciário para obter certo medicamento ou tratamento. Esse fenômeno acontece quando um paciente, ao procurar ajuda na rede pública de saúde, não o consegue, pois seu caso é algo que não é atendido pela mesma. Isso mostra a falha do poder público ao providenciar esse direito à saúde, algo previsto , na Constituição Federal de 1988.

Esse problema é algo a qual deve-se dar atenção, visto que, segundo uma pesquisa realizada pelo Sistema de Proteção ao Crédito e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, cerca de 70% dos brasileiros têm acesso apenas à rede de saúde pública. Por mais que a judicialização da saúde seja necessária, ela ainda é burocrática, então, demanda tempo. Logo, com toda essa espera, o quadro da doença dos pacientes pode acabar agravando-se, por não conseguirem seus medicamentos, algo que necessitam.

Diante do exposto, é mister que a judicialização da saúde no Brasil é algo que precisa ser mudado. Com isso, o Ministério da Saúde deve repensar o sistema de saúde pública, tornando-o mais simples, e com menos burocracia. Isso seria alcançado ao investir mais verba do país na saúde pública, o que possibilitaria, por exemplo, a aquisição de mais remédios nos hospitais, assim, otimizando o tempo necessário para que os remédios cheguem aos pacientes.