A judicialização da saúde no Brasil.

No filme Milagres do Paraíso, a mãe Christy descobre que sua filha tem uma doença grave, mas não consegue os medicamentos disponíveis para cuidar dela, cogitando até mesmo vender sua casa para obter o tratamento. Fora da ficção, a realidade apresentada não é diferente, visto que, o Sistema Único de Saúde - SUS – não recebe todos os medicamentos necessários para o tratamento de diversas pessoas que utilizam essa rede de hospital, não só pela indisponibilidade da medicação, como também pela judicialização da saúde, que faz com que o pedido de novos recursos medicinais demorem para serem atendidos. Isso ocorre tanto pela superlotação dos hospitais, quanto pelo desvio de dinheiro público, agravando ainda mais a situação após o início da pandemia.

Primeiramente, o SUS é o maior apoio hospitalar disponível para a população mais carente do Brasil, todavia, ele ainda precisa de muitos recursos para suprir as necessidades dos pacientes. Por exemplo, diversos medicamentos e vagas nesses hospitais são escassos, visto que, mais de 4 bilhões de reais foram desviados da saúde pública de acordo com o portal CFM, logo, não é possível prover a necessidade de milhões de brasileiros e isso ocasiona filas enormes, falta de profissionais e atraso no requerimento de medicações.

Sobretudo, vale a pena lembrar que o desvio do dinheiro público não afeta apenas os hospitais, mas também a saúde dos pacientes. A indisponibilidades de recursos medicinais coloca em risco a vida da população, pois pessoas com doenças raras, muitas vezes, não tem a opção de aguardar a aquisição do remédio antes da doença manifestar-se, como foi o caso da doença de Pompe - que ainda não tem cura, ela causa distrofia nos músculos do corpo e atinge mais de 40 mil pessoas atualmente, segundo o site do instituto vidas raras. Logo, a superlotação do SUS devido a falta de instrumentos provoca ainda mais atrasos na solicitação desses remédios e equipamentos médicos.

Infere-se, portanto, que o Ministério da Saúde ligado as Autoridades Judiciárias devem promover investigações constantes sobre o desvio de dinheiro da saúde pública e a disponibilidade de medicamentos, além da criação de mais hospitais para suprir a necessidade de todas as pessoas de forma igualitária. Ademais, devido à falta desses recursos financeiros, não são todos os remédios que estão disponíveis no SUS, e a forma mais eficiente de requisitá-los é também a mais demorada e burocrática, a judicialização. Para suprir essas carências, deve-se iniciar uma fiscalização mensal sobre as verbas destinadas ao Sistema Único de Saúde, por membros de confiança da CFM (Conselho Federal de Medicina), a fim de que o SUS consiga prover a necessidade e o direito de todos os cidadãos que utilizam esses hospitais.

Infere-se, portanto, que o Ministério da Saúde ligado as Autoridades Judiciárias devem promover investigações constantes sobre o desvio de dinheiro da saúde pública e a disponibilidade de medicamentos, além da criação de mais hospitais para suprir a necessidade de todas as pessoas de forma igualitária. Ademais, devido à falta desses recursos financeiros, não são todos os remédios que estão disponíveis no SUS, e a forma mais eficiente de requisitá-los é também a mais demorada e burocrática, a judicialização. Para suprir essas carências, deve-se iniciar uma fiscalização mensal sobre as verbas destinadas ao Sistema Único de Saúde, por membros de confiança da CFM (Conselho Federal de Medicina), a fim de que o SUS consiga prover a necessidade e o direito de todos os cidadãos que utilizam esses hospitais.