A judicialização da saúde no Brasil.

A Declaração dos Direitos Humanos garante igualdade a todos à uma saúde de qualidade. Não obstante, o processo conhecido como judicialização da saúde corrobora que o acesso a esse benefício no Brasil é deficiente e que vai desde a falta de medicamentos a um ambiente precário, impossibilitando a cura de pacientes com doenças raras e que necessitam de um ambiente apropriado, para sua recuperação. Diante dos fatos mencionados é de suma valia tratarmos do efeito dessa problemática que persiste até os dias atuais.

De acordo com pesquisa delegada pelo Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a judicialização na saúde aponta crescimento próximo de 130% nas demandas de primeira instância entre 2008 e 2017. A apuração evidência que a porcentagem elevada coloca em risco a vida de  vários pacientes, que carecem do sistema de saúde para sua sobrevivência em virtude de, por ser muita das vezes uma ação espaçada ,e que o paciente requer as doses com rapidez, pode se tornar um grande infortúnio.

Além do processo de judicialização da saúde ser complexo, muitos pacientes não possuem o  conhecimento que ele existe, ou sabem que podem recorrer quando o remédio não está à disposição na saúde pública. Isso demonstra o quanto o direito à saúde é deficitário. Entretanto, não é total culpa do Ministério da Saúde. O Poder Judiciário determina que os medicamentos sejam adquiridos individualmente. Isso vem dificultando em grande escala o próprio governo, que possui despesas gigantescos por ter que cumprir as determinações judiciais.

Conclui-se, portanto, que, o Governo Federal, deve entrar com um processo, com o intuito promover um acordo com o Poder Judiciário, para que os medicamentos sejam de livre acesso e que novos remédios sejam anexados na rede pública de saúde. Essas ações, além de diminuírem as despesas do governo, colaborariam com a vida de pacientes que precisam de medicamentos para suas doenças. Dessa forma, o SUS poderá realmente ajudar, na saúde no bem-estar da população