A judicialização da saúde no Brasil.

O Brasil é um país que oferece serviço de saúde gratuito para toda sua população, através do SUS (Sistema Único de Saúde). Por mais que esse serviço tenha em vista garantir saúde de qualidade para todos os brasileiros, acaba ficando difícil realizar essa tarefa quando se tem pouca verba voltada para a mesma. No entanto, quando se falta recursos, muitas pessoas acabam recorrendo juridicamente para  conseguirem acesso aos seus direitos, como medicamentos ou procedimentos médicos.

De acordo com a pesquisa realizada pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) em 2015, cerca de 87%  dos casos para solicitação de remédios acaba sendo aceitos, o que é a grande maioria. Esse fato demonstra que o dever do governo é garantir o direito que está previsto a todo cidadão na constituição brasileira e, que além do custo do remédio fornecido, o governo também gasta com os custos jurídicos, que vem sendo maiores do que o previsto nos últimos dias.

No entanto, além de ser prejudicial financeiramente, gera um trabalho que poderia ser evitado se o governo usasse as verbas gastas juridicamente para poder investir de forma eficaz na área de saúde e evitar  a sua judicialização no país. Além disso, a importância da correta manutenção dessa área fica clara a partir do fato de que cerca de 70% da população depende exclusivamente da saúde pública, segundo a pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Em conclusão, é nítido que o Ministério da Saúde deve se atentar a todas as necessidades da área, seja de má estrutura ou falta de recursos presentes nas unidades de saúde de todo o país, evitando a necessidade de se recorrer a serviços judiciais para conseguir acesso aos direitos previstos na constituição brasileira. Além disso, deve-se levar em conta a importância garantir medicamentos, equipamentos e profissionais, através de investimentos governamentais, visando oferecer um bom amparo e atendimento para a população de forma inclusiva e igualitária, garantido a qualidade de vida essencial.