A judicialização da saúde no Brasil.

Muito se tem discutido, recentemente, acerca da saúde do Brasil. Principalmente numa época de pandemia e crise política, na presente constituição brasileira á saúde é um direito a todo cidadão. Mesmo o sistema de saúde sendo híbrido sendo público e privado, o mais operado é o Sistema Único de Saúde (SUS), na qual 75% da população se utiliza contra 25% das organizaçãoes privadas. No Brasil cerca de 8% do PIB é usado na saúde, embora 4,3% da verba seja atribuída em empresas particulares.

Como já dito, a saúde tem direito a todos, ou seja, quando um paciente que tem uma doença rara e necessita de um remédio e o mesmo não esteja disponível no SUS, ele pode entrar na justiça contra o governo. O processo se chama judicialização, na qual o cidadão vai em busca dos seus direitos entrando na justiça por uma saúde de qualidade e gratuita. Mesmo fazendo processos na jurisdição os remédios não chegam de imediato e com quantidades erradas. A precariedade do atendimento chega a ser gritante.

Além do processo de judialização ser complexo e demorado, grande parte da população não tem conhecimento sobre tal ato, na qual, é direito de todos. A má gestão no SUS acaba ocasionando transtornos no meio econômico, entretanto, não é culpa somente do Ministério da Saúde. O Poder Judiciário estipula que os medicamentos não sejam comprados em quantidades e sim, individualmente. Isso prejudica em grande escala o própio governo, que possui gastos gigantescos em processos judiciais.

Para que a problématica seja resolvido, ou ao menos, amenizada, o Ministério da Saúde e o Poder Judiciário trabalharem juntos, para os remédios chegarem com fácil acesso e que novos medicamentos sejam incluidos na lista de rede pública da saúde. Essa medida, além de diminuir gastos com processos, facilitara o acesso a medicamentos para pacientes que tenham doenças raras. Assim, a saúde de qualidade será promovida, para qualquer cidadão brasileiro.