A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 12/07/2020

A judicialização da saúde vem aumentando significativamente no Brasil desde o ano de 2009, de acordo com o estudo encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse cenário se dá principalmente pelo corte de verbas voltadas para a área, que gera a diminuição da qualidade dos serviços, da quantidade de medicamentos disponíveis e de profissionais contratados. A falta de recursos e principalmente de remédios, faz com que muitas pessoas recorram juridicamente pelos seus direitos.

O Brasil é um país que fornece serviços médicos gratuitamente para toda a população, através do SUS (Sistema Único de Saúde), que visa atender integralmente e de forma igualitária a todos os brasileiros. Mas, como já citado anteriormente, não é sempre que esse serviço é eficaz e fornece o que os pacientes precisam. Isso ocorre pois muitas vezes não há a quantidade necessária de investimentos governamentais voltados para a área da saúde, causando falta de equipamentos e estrutura necessária.

Mesmo que exista os planos de saúde, que são a parte privada do serviço, cerca de 70% da população brasileira faz uso exclusivo do sistema público. Torna-se perceptível então, que qualquer falha existente atinge parte significativa da população e gera maiores gastos com a parte jurídica, que precisa promover através da solicitação judicial para dar acesso a procedimentos médicos ou medicamentos que não estão sendo distribuídos pelo SUS.

No entanto, é necessário que haja maiores investimentos públicos que visem diminuir os gastos com a parte judiciária e direcioná-los para a área da saúde, promovendo assim maior qualidade de vida unânime à toda população do país. Além disso também é necessário que o Ministérios da saúde possa inspecionar os hospitais para garantir que não falte profissionais, medicamentos, boa estrutura, bons equipamentos e que toda a população tenha acesso a saúde de qualidade, incluindo a parcela de menor renda e os lugares mais distantes como os interiores dos estados por exemplo.