A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 12/07/2020

No filme “A cinco passos de você”, é retratada a história de pacientes que possuem uma doença rara, sem cura, cujo tratamento demanda tempo e custos a serem pagos e, assim como no filme, muitos brasileiros sofrem com situações parecidas mas, ao contrário dos pacientes da obra cinematográfica, a população brasileira não dispõe de condições favoráveis para financiar remédios e tratamentos, podendo custar suas vidas.

A Constituição Federal em seu artigo 196, deixa claro que todo brasileiro, independente de cor, religião, entre outros, tem direito a saúde e que é dever do Estado oferta-lá, entretanto, na realidade da sociedade brasileira essa lei possui variáveis, pelo fato de que muitas pessoas no Brasil ainda não podem desfrutar desse direito. Existem inúmeros lugares que não possuem unidades básicas de saúde e, os lugares que as possuem, não são bem vistos pela a população, já que o atendimento é ruim e há ausência de profissionais de saúde, além da infraestrutura que nem sempre é de primeira qualidade.

O Brasil vem tentando resolver tal problemática com a criação de programas e leis e, um exemplo de um programa criado pelo governo brasileiro, é o SUS (Sistema Único de Saúde), que tem por função  garantir o acesso integral, universal e gratuito em saúde pública para toda a população do país. Assim, esse sistema oferece preços mais acessíveis para pessoas com baixa renda e até mesmo serviços gratuitos, desde uma simples consulta cotidiana até uma cirurgia importante e delicada. Mas apesar disso, ainda se faz necessário mais ações governamentais para reduzir esse problema ou até extingui-lo.

Portanto, analisando os fatos retratados, faz-se necessário a intervenção governamental com aplicação das leis já existentes e criação de novas, caso seja necessário, seguindo a Constituição Federal. Ademais, é importante que os governadores de cada estado brasileiro investigue os lugares de difícil acesso, lugares que não possuem unidades básicas de saúde e onde as unidades móveis não conseguem chegar.