A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 12/07/2020

Desde a constituição Federal de 1988, tornou-se dever do Estado promover o acesso a um serviço de qualidade gratuitamente a todos que necessitarem. Entretanto é possível observar que tal obrigação não está sendo cumprida, a frase popular “tem gente morrendo na fila do SUS” ressalta o sistema precário de saúde no Brasil, levando a judicialização da mesma,onde os cidadãos brasileiros têm que recorrer à justiça para receber um atendimento médico, algo que por lei é seu direito. A judicialização da saúde consiste na reivindicação de pacientes para ter acesso à doses de remédios, que são extremamente necessários para o tratamento de doenças, quando não conseguem acessar tais doses entram na justiça contra o Governo. O processo por muitas vezes é demorado, dessa forma prejudicando os cidadãos que carecem do medicamento com rapidez, gerando assim um grande problema, visto que pacientes podem morrer à espera de seus remédios. O direito à saúde é constantemente quebrado quando pacientes recorrem à justiça para terem acesso à remédios.O problema da judicialização é gigantesco, visto que há pessoas que sequer têm conhecimento desse processo. Ao contrário do que muitos presumem não é apenas o Ministério da Saúde o culpado por tal caos, é responsável também o Poder judiciário, afinal é ele quem estipula que os medicamentos sejam comprados individualmente, gerando alto custo para o Governo e déficit na distribuição dos mesmos, ampliando dessa forma o caos já instaurado. Cabe ao Governo Federal firmar um acordo com o Poder Judiciário, para que ambos possam garantir o fácil acesso aos medicamentos e para que novos remédios sejam disponibilizados. Tais ações facilitariam a vida dos pacientes, como também reduziria os gastos do governo. Não menos importante com essas ações seria possível reduzir as filas de espera por medicamentos e consequentemente diminuir a quantidade de mortes por falta de remédios.