A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 12/07/2020

A Constituição brasileira afirma que é direito de todo cidadão ter o acesso à saúde, educação, segurança, entre outros. Porém, no Brasil, o acesso à uma boa qualidade de vida, seja na saúde ou na educação, é bastante precária, por existir falta de recursos para oferecer à população. No entanto, isso gera uma problemática que precisa da Justiça para conseguir resolver, a chamada judicialização da saúde. A falta de coleta de lixo e de saneamento básico em alguns lugares do país, pode gerar doenças e sucessivamente gera mais problemas ao se referir, principalmente, à saúde do cidadão.

A judicialização ocorre quando alguma pessoa ao ser consultada precisa de um certo remédio e, então, o medicamento não está disponível no SUS (Sistema Único de Saúde). Portanto, para o cidadão conseguir o que precisa, entra na Justiça contra o Governo Federal. Porém, no país, os processos são resolvidos de forma lenta, assim, acaba que se o cidadão precisa do medicamento rápido, a demora pode gerar problemas mais graves. Mas, isso não é totalmente culpa do Ministério da Saúde, pois a Justiça, em vez de ordenar a comprar uma grande quantidade, pede para comprar a quantidade que tal cidadão precisa e isso gera gastos bem maiores por ter que obedecer as regras impostas pela Justiça.

Água tratada, coleta e tratamento de esgoto,coleta de lixo, entre outros levam a população ter uma boa qualidade de vida. Porém, em alguns lugares do país, o saneamento básico é bem precário, o que gera sérios riscos à saúde dos cidadãos. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2017, foram notificadas mais de 258 mil internações por doenças de veiculações hídricas no país. Já o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2016, mostra que mais de 51,9% da população brasileira não tem acesso à coleta de esgoto. E, então, se ignorar o saneamento básico no país, pode afetar, principalmente, a camada mais pobre do país e, então, pode gerar doenças graves como por exemplo, Hepatite A, Leptospirose, Cólera, Amebíase, Giardíase, entre outras doenças.

Portanto, a Justiça poderia criar um acordo com o Governo Federal que é responsável polo SUS, com a finalidade do sistema disponibilizar melhor o acesso aos medicamentos e também deixar sempre a lista atualizada. O Governo, juntamente com a sociedade, criar meios para melhorar o saneamento básico a fim de diminuir a proliferação de doenças. Por último o Ministério da Saúde, pode melhorar os atendimento médico-hospitalar, oferecendo cursos, palestras sobre ética e  moral para as pessoas que trabalham na saúde, com o objetivo de diminuir a judicialização da saúde no Brasil e melhorar o atendimento em postos de saúde, hospitais seja particular ou público, entre outros.