A judicialização da saúde no Brasil.

O Sistema Único de Saúde foi instituído em 1988 pela Constituição Federal do mesmo ano, onde em tese deveria fornecer saúde gratuita e de qualidade para todos em território nacional. Entretanto, foi relatado mais casos de judicialização, tantos considerados válidos quantos alguns desnecessários que prejudicam a imagem desse recurso e também cria prejuízo para o governo.

Por via de regra, o SUS deve dar apoio de forma dada e integral as vítimas de doenças raras, contudo o Instituto Vidas Raras, uma organização não governamental sem fins lucrativos, relata que alguns pacientes correm risco de vida por falta de medicamento que é dada pelo SUS. A secretaria informa que para receber a medicação, é necessário mandatos judiciais, mas o processo é demorado.

Na entrevista ao doutor Octávio Ferraz no programa Um Brasil, ele informa que o SUS acaba tendo prejuízos financeiros em algumas judicializações. O pesquisador deu o exemplo da pílula do câncer, que prometia ajudar no tratamento da doença. Entretanto, descobriu-se mais tarde que não causava nenhum efeito benéfico no ser humano, e algumas das pilulas foram distribuídas por conta desse processo de judicialização. O doutor Ferraz afirma que esse procedimento deveria ser usado em ocasiões onde a cirurgia ou medicamento deveria está sendo oferecida mesmo sem o cidadão pedir.

Através dos fatos apresentados, acredita ser necessário que o poder judiciário busque segui as recomendações das organizações médicas especializadas para saber quando liberar um remédio ou cirurgia é necessário, e também conscientizar a população para pesquisar e perguntar ao seu médico quando é indispensável utilizar esse recurso.