A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 13/07/2020

A judicialização da saúde é um grande fator da discussão política e social no Brasil, mas também inserido em todo um aspecto mundial. Basicamente essa função cabe-se ao poder do judiciário, junto à petição da população, visando a obtenção de remédios por sua escassez, no caso do Brasil pelo (SUS) Sistema Único de Saúde e até mesmo por questões monetárias. Sendo assim o artigo 196 da Constituição Federal mostra que a saúde é um direito de todos, garantido pelo estado apesar de quaisquer doenças.

O fator da judicialização da saúde no país vem aumentando em 130% nos últimos anos, sendo que dês de 2008 o levantamento realizado segundo a (INSPER) Instituto de Ensino e Pesquisa. Mas, apesar desse crescimento, a área da saúde no Brasil tem um investimento muito reduzido, que equivale 4% do (PIB) Produto Interno Bruto. Com essas taxas, as poucas  aplicações de capital no sistema de saúde pública não encontra-se a garantia da igualdade que certamente prejudica a maioria dos cidadãos.

Entretanto a adoção dos planos de saúde privados estabeleceram um grande informativo de desigualdade social no Brasil, sendo que as pessoas com melhores condições de renda possuem maior qualidade e atendimento, enquanto que a maioria da população Brasileira espera muito tempo por uma cirurgia ou medicamento, como no caso da família Fischer que foram os primeiros a conseguir a autorização da justiça brasileira em 2014 após decisão de importar ilegalmente o (CDB) canabidiol.

Mediante a exposição dos fatos é notório que o governo deve agir junto ao setor judiciário, implementando uma melhor forma de burocratização, investimento e maior conhecimento de estudo dos profissionais da saúde. Promovendo-se assim uma maior acessibilidade, recursos, medicamentos e tecnologias do setor da industria farmacêutica. Adotando-se essas medidas as pessoas receberiam uma flexibilização da jurisdição de recursos para os tratamentos visando a melhora do acesso para saúde e uma melhor qualidade de vida.