A judicialização da saúde no Brasil.
Enviada em 12/07/2020
A judicialização da saúde no Brasil é muito frequente, várias pessoas procuram a Constituição Federal para reivindicar seus direitos na saúde, pois o Sistema Único de Saúde (SUS) tem enfrentado dificuldade para atender todos os pacientes. Portanto, é necessário que diversos atores sociais unam-se em defesa da Saúde, vista que a situação é grave e o número de prescrições médicas que excede a lista dos itens disponíveis na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, o que pode trazer retrocessos irreparáveis.
Nota-se que o congestionamento e a inevitável demanda do SUS que provoca inúmeras ações judiciais. Segundo o Ministério da Saúde, ocorreram mais de 60 mil processos no setor de saúde em 2014. No entanto, é evidente que ao mesmo tempo que o juiz determina atendimento à um indivíduo, está preterindo a outro que tem o mesmo direito do primeiro que tomou sua vez. Sabe-se que juízes de Direito não deveriam interferir nos protocolos do SUS, visto que não são profissionais indicados para avaliar demandas emergenciais ou preferenciais.
Também soma-se a isso o fato de que parte dos profissionais da saúde, em oposto à ética e bom senso, prescrevem medicamento que extrapolam a lista de itens disponíveis nas prateleiras públicas, o que, também, justifica a judicialização.
Portanto para diminuir a judicialização da saúde, é preciso que haja um diálogo franco entre todos os atores sociais, Poder Público, médicos e pacientes para que entre em um bom senso para melhorar a saúde no país.