A judicialização da saúde no Brasil.

A partir da criação da constituição brasileira de 1800, o sistema político e legislativo vem se desenvolvendo para atender da melhor maneira os cidadãos brasileiros. Um dos motivos para o aumento da demanda do SUS é o envelhecimento da população, que necessita cada vez mais de atendimentos médicos para manter sua saúde em dia, sobrecarregando o sistema. Outro fator contribuinte para o aumento da judicialização no sistema de saúde é a indisponibilidade de medicamentos que são necessários para o tratamento de doenças específicas.

A princípio, a sobrecarga do SUS é principalmente causada pelo envelhecimento da população, que procura cada vez mais atendimentos médicos para se manterem saudáveis. Com a quantidade de pessoas na fila há uma fila de prioridade, podendo haver a exclusão casos menos graves. A constituição federal deixa explícito o direito a saúde, sendo assim aqueles que tem seu pedido de atendimento recusado pode recorrer a recursos jurídicos para ser tratado.

A seguir, temos o aumento na demanda de medicamentos com o preço inacessível para grande parte da população que sofre com a crise econômica dos últimos anos. Devido a isso a disponibilidade do meio de tratamento pelo SUS é a única opção que diversas pessoas tem para se medicar. O corte de investimentos na área da saúde criou uma barreira para a aquisição de medicamentos específicos, o que também contribui para o número de pessoas que recorrem ao recurso judicial.

Por fim, para diminuir os casos de pacientes recorrendo a meios judiciais para conseguir seus tratamentos e medicamentos, é preciso melhorar a gestão do sistema de saúde, por meio de investimentos em um melhor atendimento que cumpra com seus deveres e possa atender eficientemente todos que não tem outra opção além do Sistema Único de saúde. Tal ação cabe ao Ministério da Saúde que com uma visão ampla do problema pode se unir ao Ministério da Justiça e Segurança pública, levando a todos um sistema de saúde satisfatório e justo.