A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 12/07/2020

Desde a constituição de 1988 o Brasil passou a ter o seu sistema único de saúde (SUS), garantindo assim que todo cidadão tenha acesso à saúde. A judicialização ocorre caso o cidadão não consiga esse direito citado na constituição, e com isso entra com uma ação judicial contra o estado para ter o seu direito. Muitas das vezes a ausência desse acesso ocorre devido ao corte de verba na saúde pública e super lotação das unidades de saúde.

O Brasil assim como outros países passou por grandes crises financeiras que influenciou diretamente no corte de verbas a saúde. O brasil já sofreu um corte de cerca de 20 bilhões de reias, e com isso as pessoas que necessitam de tratamentos e remédios de altos custos não conseguem por falta de verba. Portanto muitos cidadãos entram com a judicialização para conseguir o tratamento ou remédio.

A super lotação nas unidades de saúde faz com que os processos de judicialização aumente. A falta de melhoria na infraestrutura das unidades de saúde é um grande motivo pelo super lotação dos hospitais, segundo um levantamento do tribunal de conta da união mostrou que 64% dos hospitais estão superlotados e 36% opera acima da sua capacidade. Fazendo com que nem todas as pessoas tenham acesso ao seu direito.

Portanto é necessário que algumas medidas sejam tomadas, a fim de combater essa problemática. Entretanto é necessário que o ministério da saúde juntamente com os estados se unem para fazer o melhor controle da verba destinada a saúde e que haja ampliação das unidades de saúde para atender todos aqueles que necessitam. Para que assim todos tenham direto ao que é citado na constituição e diminua os números de processos judiciais.