A judicialização da saúde no Brasil.

Hodiernamente, a Constituição Federal garante para nação brasileira o direito ao acesso à Saúde. Entretanto, o Sistema Único de Saúde vem enfrentando dificuldades para o atendimento da população, ocasionando a necessidade da entrada de processos à justiça para a reivindicação dos remédios necessários, ou seja, “A judicialização da Saúde no Brasil”, na qual, pode ser um processo moroso e desconhecido de muitos. Dessa forma, é imprescindível a análise e reflexão de tal processo na sociedade.

Em primeiro plano, é necessário a discussão sobre a morosidade do processo. Nesse contexto, é compreendido que a demora dessa ação pode ser um problema, pois certos pacientes com problemas graves necessitam dos remédios rapidamente, no qual, com a demora dessa ação, a situação dessas pessoas pode se agravar. Segundo relatórios realizados pelo Conselho Nacional de Justiça e o Poder Judiciário, houve um crescimento de 130% nas demandas de primeira instância entre 2008 e 2017. Isso mostra a importância de melhorias no sistema.

Por conseguinte, é interessante analisar sobre o desconhecimento de muitos sobre a judicialização da saúde. Nessas circunstâncias, muitos não compreendem sobre seus direitos e não sabem por quais meios reivindicar seus remédios através desse processo, mostrando a falta de acesso às informações desse gênero de grande parte da população. Além disso, as despesas com os remédios são exorbitantes, devido ao Poder Judiciário, que não estipula a compra dos remédios em lotes. Mostrando que a realização de uma intervenção nesse processo é necessária.

Contudo, é compreendido que o Ministério da Saúde, juntamente com as redes midiáticas e por meio de verbas governamentais, devem realizar campanhas publicitárias em prol da conscientização da população acerca do assunto, ensinando-os sobre seus direitos básicos. Além disso, o Poder Judiciário deve afirmar um acordo das compras dos remédios em lotes para a diminuição de gastos por parte do Estado. Somente assim, será possível melhorar a situação atual e a qualidade de vida dos brasileiros.