A judicialização da saúde no Brasil.
Enviada em 13/07/2020
No início do século XX , o acesso à saúde no Brasil era restrito à população elitizada, e o meio ao qual os benefícios eram concedidos, provinham majoritariamente do setor privado. Ao final do século, adveio o Movimento de Reforma Sanitária, visto que o cenário presenciado não proporcionava uma boa qualidade de vida para o cidadão. Dessa forma, diante da necessidade do acesso à saúde, - algo indispensável para a promoção de uma sociedade fortalecida - foram conquistados direitos para os brasileiros, contudo ainda há negligência no que diz respeito a esse assunto. Dessarte é imprescindível que a problemática seja solucionada.
A priori, é fulcral ressaltar que a Constituição Federal de 1988, determina que, é direito de todos e dever do Estado o acesso à saúde, sendo ela ampliada para prestar serviço a um número cada vez maior de pessoas. Todavia, é notável que no momento hodierno a população tem seus direitos não concedidos, ou encontram inúmeras barreiras para conseguir realizar uma cirurgia, obter um medicamento , ou até mesmo uma simples consulta, tendo que esperar um longo período de tempo numa fila, havendo assim, uma incongruência na Carta Magna brasileira.
A posteriori , visto essa dificuldade, os cidadãos realizam a abertura de processos judiciais para garantirem o benefício, que nesses casos são de extrema urgência. Embora a família entre com o recurso judicial, o tempo de espera é elevado, gerando consequências prejudiciais ao paciente, em alguns casos ocorrem óbitos como também o agravamento da situação do indivíduo.
Em suma, faz-se mister que o Ministério da Saúde contrate mais profissionais para realizar a análise dos processos, sendo analisados de forma cuidadosa e empática, vendo a partir daí se há possibilidade de conceder o benefício. Essa análise deve ter como princípios fundamentais a situação em que o cidadão se encontra e a condição socioeconômica , com fito de eliminar a fila de espera e proporcionar à população, segurança e qualidade de vida.