A judicialização da saúde no Brasil.

A chegada da terceira revolução industrial, trouxe consigo muitas tecnologias novas, principalmente no ramo farmacêutico, onde muitas doenças que antes não tinham o devido tratamento, com novos medicamentos passaram a ser tratáveis. Entretanto muitos desses remédios não são encontrados no Sistema Único de Saúde(SUS), por conta de seu alto custo, assim gerando um processo chamado de judicialização, aonde um individuo entra com um processo legal com o requerimento desse fármaco. Mas muito se repercutiu sobre se esse processo é ou não uma maneira saudável de se utilizar os gastos públicos, tendo em vista o baixo orçamento do sistema de saúde.

Segundo uma pesquisa feita pelo Insper, em 2016 o gasto com demandas judiciais na saúde consumiu R$ 1,3 bilhões. A lista com os dez medicamentos mais caros é responsável por 90% desse valor. Esse valor ultrapassa o orçamento disponível para o setor de saúde pública do país, sendo necessário a retirada de outros setores como o da educação, ou até mesmo outros programas de saúde. Com o avanço da medicina, muitas pessoas procuram por novos remédios, alguma das vezes o fármaco já devia estar disponível para o consumo, entretanto não é constado em armazenagem, levando a  indivíduos a abrir um processos de judiciliazação, desse modo recorrendo ao seus direitos perante a constituição de 1988, que em seu artigo 196, da Constituição Federal deixa claro o direito à saúde.

Ademais, também há casos em que o processo de judicialização acaba por ser tornar um entrave, com o requerimento de medicamentos experimentais, com um custo muito elevado, como por exemplo a “Pílula do Câncer”, fármaco que em sua tese, dizia destruir as células cancerígenas. Entretanto médicos concluíram que ela não funcionava como remédio, mesmo assim o governo gastou milhões, fornecendo a pessoas, em processos judiciais com o requerimento do medicamento, ultrapassando novamente o orçamento. Desse modo, retirando recursos de outros setores, ou seja, é preciso medidas que façam com que haja uma diminuição nos processos de judicialização, para que haja um equilíbrio orçamentário na economia do país.

Portanto, é notável a ambiguidade em relação a judicialização da saúde, tendo em vista os gastos realmente necessários e os prejuízos gerados em todo o processo. Dessa maneira, é imprescindível que a politica sobre a judicialização seja revisada, de maneira que torne os processos mais justos de forma que não gere prejuízos a economia de outros setores. Assim o Ministério da Saúde junto com o poder judiciário, devem propor maneiras significativas que gerem uma diminuição dos processos, como uma ampliação no catalogo de medicamentos, evitando assim novas ações judiciais.