A judicialização da saúde no Brasil.
Enviada em 12/07/2020
Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu críticas aos comportamentos egoístas e superficiais que caracterizam essa nação. Não longe da ficção, percebem-se aspectos semelhantes no que tange à questão da saúde no Brasil. Nesse contexto, tornam-se evidentes como causas dessa problemática a ineficácia da juridição da saúde brasileira, deixando a risca varias vidas de trabalhadores por uma causa jurídica ou financeira.
Há um grande empasse entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Constituição federal, tendo em vista que há um protocolo no SUS que delimita o número de doenças a serem tratadas, ou seja algumas doenças raras podem não ser tratadas pelo sistema de saúde público, porém de acordo com a Constituição federal todo e qualquer tipo de doença que tenha cura o governo brasileiro deve prover o tratamento.
Todo cidadão deveria ter em mente algumas leis federais que provem a saúde deles, como o Art. 196 da Constituição federal que fala que “A saúde é direito de todos e dever do Estado”, ou seja o estado tem que prover o tratamento independente da doença, é claro se houver um tratamento. Porem há vários casos de pessoas com doenças raras recorrendo ao SUS e sendo negado o tratamento, caso isso aconteça e o cidadão entre na justiça ele tem grandes chances de ganhar a causa, pelo fato da lei da Constituição citado anteriormente.
A fim de solucionar esse impasse, é necessária a mobilização de determinados agentes implicados em problemas judiciais da saúde pública. Portanto, o governo federal deve garantir ao cidadão o direito a saúde como previsto em lei, por intermédio de fiscalizações de hospitais públicos, tendo em vista que o tratamento nunca deve ser negado, caso seja necessário o tratamento em outra região o governo deve custear esse transporte . Como resultado dessa nova perspectiva, ocorrerá um grande avanço na saúde pública, e com o aumento da qualidade de vida do cidadão, o Brasil estará mais próximo de um Pais de primeiro mundo.