A judicialização da saúde no Brasil.

Na obra “Sob Pressão” o autor Marcio Maranhão expões, a história real de um jovem médico que não desiste de lutar diante de tantas emergências ocorridas no hospital de baixa estrutura onde trabalha. Não diferente da obra, o processo da judicialização da saúde demonstra a dificuldade de pacientes com doenças raras ter o acesso total aos direitos que a constituição federal propõem, além da falta de medicamentos nos Sistemas Únicos de Saúde (SUS).

Nesse contexto, é preciso ressaltar que a constituição federal afirma que o sistema público de saúde é universal, igualitário e gratuito. Nesse sentido, caso o paciente precisar de um tratamento e for negado, é necessário entrar na justiça contra o governo para reivindicar. Prova disso, são os problemas enfrentados pelas operadoras e pelos tribunais, em razão do acúmulo de processos. No fórum, foram liberados dados sobre a destinação de recursos e gestão pública, uma delas mostrou o aumento de 129% nas despesas com folhas de pagamentos de 2009 a 2018.

Além do processo de judicialização da saúde ser complicada, a vida de pacientes com doenças raras estão em m risco pela falta de remédios no Sistema Único de Saúde (SUS) do Rio de Janeiro, de acordo com o jornal Bom Dia Rio. As pessoas que tem a doença de Pompe precisam do medicamento, porém segundo a Secretária Estadual de Saúde, a compra é feita por meio de licitação, justificando o mandado para usar o dinheiro público para a compra de medicamentos fora da lista de distribuição do sistema público de saúde, o que atrasa no abastecimento.

É evidente, que a judicialização da saúde no Brasil, representa uma ameaça concreta não apenas aos indivíduos diretamente envolvidos como a todos os cidadãos que, indiretamente, também figuram como vítimas de seu legado. Nesse sentido, o Governo Federal deve aumentar o protocolo do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de contribuições sociais e impostos. Dessa forma diminuirá as despesas com folha de pagamento de processos, e facilitará o paciente ter o acesso aos direitos prometidos.