A judicialização da saúde no Brasil.

Fundador da escola francesa de sociologia, Émile Durkheim entendia que a sociedade é um organismo que funciona como um corpo, na qual cada órgão tem sua função e depende do outro para sobreviver. Dessa forma, torna-se relevante discutir acerca da Judicialização da saúde no Brasil que tem sua importância negligenciada por parte do Governo, percebida pela falta de investimentos na área da saúde e a precarização do sistema. Estas refletindo uma realidade complexa e preocupante sobre o país.

Dentre as perspectivas apresentadas, é primordial ressaltar, no que tange à Constituição Federal de 1988, de acordo com o artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Sabe-se que tal fato não é garantido, visto que a deficiência nos serviços de saúde causa impactos negativos na sociedade vigente. Sob o mesmo ponto de vista, é inegável que a partir da Revolução Científica, o conhecimento sobre a ciência passou a estruturar-se e a desenvolver-se. Fundamentado nesses aspectos, com efeitos nas sociedades até hoje, a área da saúde evoluiu de tal forma que contribuiu não somente mas também, para a erradicação de doenças no Brasil.

Paralelo a isso, Drummond de Andrade, poeta brasileiro, escreveu “A pedra”: “No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho”. Fora da ficção, pode-se comparar a pedra com a falta de investimentos por parte do Governo que, por consequência, desestabiliza o sistema de saúde. Assim sendo, o acesso à saúde pública no Brasil, que  é de extrema importância, passou a ser menosprezado, tornando-se uma “pedra” no caminho de uma sociedade justa.

Diante do exposto, para contribuir com a judicialização da saúde no Brasil, é preciso adotar medidas. Para isso, o Poder Legislativo, órgão responsável pela elaboração de leis, juntamente com o Ministério da Saúde, devem trabalhar na realização de projetos, por intermédio da criação de campanhas que gerem fundos para o Sistema de Saúde no intuito de garantir o direito à saúde a todos os cidadãos. Somente dessa maneira, o caminho encontrar-se-á sem pedras para uma sociedade justa.