A judicialização da saúde no Brasil.

A judicialização da saúde é uma ação judicial que busca assegurar o direito universal a saúde. Entretanto, compreender a todos é a tarefa difícil, pois, o sistema único de saúde não contempla com inteireza serviços considerados inerentes, com isso, fomenta-se o crescimento de despesas elevadas ao país, produto do cumprimento dessas ações. Diante disso, cabe avaliar essa relação de causa e feito.

A priori, que a carente prestação de serviços públicos de saúde trouxeram sequelas, Uma delas foi, “se não tem no público, tem no privado”. Produto disso, foi o crescimento visível da esfera privada, evoluída de instância “complementar” para “inerente” à manutenção do estado de não doente. Com isso, falar em cuidar de doenças e promover a saúde é uma utopia no âmbito público, onde SUS carece até mesmo de medicamentos para as mais comuns enfermidades e precisando sempre de uma pressão judicial executar seus serviços. Resultado disso, é a descrença no executivo e congestionamento no judiciário.

Em segundo lugar, é natural que a reação futura seja produto do meio, o resultado das ações judiciais são as enormes despesas do Governo Federal com o cumprimento de decisões judiciárias. Justificadas, pelo poder conferido aos Tribunais para interferir em outros poderes, em vários casos, até forçando que seja superado o teto de gastos com a saúde, para que haja o cumprimento da decisão. Consequência disso, é a contemplação para alguns e falta para outros, neste caso, o ditado popular que “coração de mãe sempre cabe mais um”, deixa claro que o sistema público de saúde não reconhece esse poder materno.

Infere-se, pois, que desenvolvimento da saúde está sendo obstruído por entraves que devem ser superados. De certo, que investir em mecanismos e medicamentos, por meio de verbas destinadas pelo Governo Federal no SUS e uma analise detalhada dos processos por meio do judiciário, com finalidade de reduzir gastos futuros e certificar-se da urgência do caso. Resultará, em um sistema público eficiente e autônomo  em seus ofícios.