A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 23/07/2020

Ao escolher o Brasil para refugiar-se da Segunda Guerra Mundial, o escritor austríaco Stefan Sweig desenvolveu um ensaio chamado: “Brasil, País do Futuro”. Entretanto, tal previsão está longe de ser alcançada devido aos problemas na administração da área de saúde pública, sendo um deles a judicialização. No princípio, era para ser algo bom, mas muitas pessoas vêm usando erroneamente este direito, cobrando coisas que nem deveriam ser dadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), fazendo assim que haja mais gastos público em procedimentos não importantes e que falte medicamentos básicos para a população. Logo, é imprescindível que aconteça um debate com governantes e ministros responsáveis pela higidez dos cidadãos.

Em primeiro lugar, a má administração  pública no Brasil é um problema muito grave para a sociedade brasileira, pois é um empecilho na garantia do direitos previstos na Constituição. Sob esse viés, vale mencionar que segundo o artigo 196 da Constituição de 1988, a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Entretanto, o mal gerenciamento do Ministério da Saúde, faz com que este direito não seja concedido, gerando assim um povo mais doente com uma população indisposta, cenário de declínio social. Por isso, é preciso melhorar a feitoria estatal urgentemente.

Em segundo lugar, a quantidade de verba investida em saúde pública é algo preocupante, pois somente 8% do PIB brasileiro é voltado para esse direito, sendo 4% para instituições privadas e 4% governamental. Sob essa análise, é útil ressaltar que as entidades particulares só atendem 25% da população, enquanto a porcentagem de pessoas atendidas pelo serviço governamental é de 75%, segundo Octávio Ferraz, professor da escola de direito na FGV. Esses dados comparados à países desenvolvidos são muito alarmantes, pois só no Reino Unido mais de 90% do investimento é em redes comuns. Dessa forma, o modo em que se investe necessita ser revisto.

Destarte, para combater esta triste realidade que assola muitos brasileiros, é dever do Estado -órgão com poder absoluto para gerir uma nação- estudar como se pode melhorar a administração nesta área, por meio de aprovação de leis que priorizem a compra de remédios básicos para que depois aconteça os procedimentos não previstos no SUS. Além disso, é cabe ao Governo regente melhorar a saúde publica. pela priorização de investimentos na ala pública do que na privada. Fazendo isso o Brasil se aproxima da nação idealizada por Stefan Sweig.