A judicialização da saúde no Brasil.

É indiscutível, que compreender a massa de distintas necessidades têm sido um desafio no Brasil, levando aos indivíduos a migrarem à instância judicial, por meio de ações judicias, com intuito de receberem os serviços que buscam. Entretanto, culmina-se uma relação de causa e efeito, uma vez que, são providos os serviços e concomitantemente eleva-se as despesas públicas. Diante disso, cabe avaliar essas duas realidades.

De certo, a judicialização foi o processo responsável pela aplicabilidade de direitos aos indivíduos, tendo em vista que instituir direitos é uma prática sem resultados, se não há asseguração de tais direitos. Isto é, o poder judiciário é sem dúvidas o responsável pela conservação de direitos. Em exemplo, o cidadão que carece de medicamentos de alto custo para o seus tratamentos, porém não dispõe de recursos para aquisição, pode legalmente adquirir-lós por uma decisão judicial que obriga o estado a custear até evolução do quadro do mesmo. Sem dúvidas, que não há estado democrático de direitos, se os tais não forem assegurados.

Outrossim, que assim com diz o ditado popular nordestino “as flores carregam os espinhos”, e tais espinhos podem categorizar as elevadas despesas com o cumprimento de ações judiciais. Ademais que a frequência de ações judicias causaram com certeza a superação do teto de gastos com a saúde. Fator disso, foi a provocação ao Executivo por meio da instância judicial que forçou o custeio de tratamentos que fugiam dos quadros orçamentários. Todavia, a situação atual é o produto da ausência de investimentos na estrutura da saúde pública, pois, o que fortalece a busca ao judiciário é a falta de investimentos na base da saúde.

Infere-se, pois, que há entraves que impedem o Brasil de dispor de um sistema de saúde eficiente. Em concórdia, pode-se aumentar os investimentos do Governo Federal com a saúde, utilizando essa verba para compra de mecanismos avançados e medicamentos de qualidade. Com intuito, de reduzir a busca ao judiciário de forma que oferte os serviços necessários a todos, promovendo a saúde e equilibrando a economia.