A judicialização da saúde no Brasil.
Enviada em 10/08/2020
Conforme prevê a Constituição Federal de 1988, saúde é um direito fundamental dos cidadãos e dever do Estado garanti-la. Contudo, ao analisar o contexto atual brasileiro, é evidente o descaso do Governo com a saúde no país. Essa inobservância estatal propicia para que o Sistema Único de Saúde (SUS), se encontre em condições deploráveis, dificultando, assim, para que os cidadãos assegurem seu direito na prática.
Em primeiro lugar, é importante salientar a dificuldade do acesso à saúde no país, devido às péssimas condições do (SUS). De fato, segundo pesquisa do jornal ‘‘O Globo’’, há muita falta de profissionais e equipamentos básicos como, luvas e seringas, principalmente nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de longas filas de espera para exames e atendimentos. Dessa forma, com o sucateamento do (SUS), é possível observar a desatenção do Governo em assegurar o direito à saúde para a população.
Dessa maneira, a judicialização da saúde é uma das maneiras que os brasileiros utilizam para lutar por seus direitos. Nesse viés, de acordo com o site ‘‘Insper’’, em 2018, houve cerca de cento e cinquenta mil casos de judicialização da saúde, 30 mil a mais que no ano anterior. Esse fato comprova a luta crescente dos cidadãos por um melhor atendimento, equipamentos, remédios e profissionais no sistema público de saúde, bem como a falta de solução dos problemas por parte do Governo, já que ao invés de diminuir, os processos judiciais só aumentam.
Portanto, diante de tal contexto, para evitar a judicialização da saúde no Brasil e assegurar os direitos da população, o Estado deve melhorar a infraestrutura atual do ‘‘SUS’’, para que consiga se adequar à necessidade dos cidadãos. Isso deve ser feito por meio da distribuição de verba para a contratação de novos profissionais, além de comprar novos equipamentos e remédios, como também construir novas ‘‘UPAs’’, para diminuir as filas e possibilitar um melhor atendimento. Assim será capaz suprir as demandas da população e resolver os processo que estão na justiça.