A judicialização da saúde no Brasil.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo e garante acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Não obstante, quando isso não acontece, a pessoa pode entrar com uma ação no Tribunal de Justiça contra o Estado. Afinal, ele deixou de receber algo que na Constituição 196, cita que é um direito de todos e dever do Estado. Com efeito, evidencia-se a necessidade de um melhor diálogo entre os Três poderes (Executivo, legislativo e judiciário)  e o acesso à informação a todos, independente de classe social.

Para um país de renda média como o Brasil, pode-se dizer que o volume de gastos em saúde é razoável. Por outro lado, se comparado com países mais desenvolvidos, ainda deixa muito a desejar. De acordo com o site “Politize”, o Brasil é o único país entre as dez maiores economias do mundo que em que os gastos privados, feitos pelos planos de saúde e famílias, superam os gastos públicos. Além disso, os gastos públicos com saúde por habitante são menores do que a média mundial. Isso demonstra que sim, ainda se gasta relativamente pouco com saúde no país.

As demandas estão se tornando cada vez mais diversas. Vão desde a falta de um remédio simples em um posto de saúde até a autorização para uma complexa cirurgia fora do país. Uns dos motivos que ajudaram a aumentar a procura é o envelhecimento da população, a crise econômica e os cortes na saúde. Os dois últimos foram consequências diretas para o aumento de usuários da rede pública de saúde. Atualmente, cerca de 70% de brasileiros dependem exclusivamente do sistema.

Considerando os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas para reverter a situação. O Estado deve investir na educação da população, para que todos possam saber dos seus direitos, e também é preciso um melhor diálogo entre o Três Poderes, com o intuito de promoverem melhorias no sistema de saúde pública, afim de diminuir a demanda de pedidos de judicialização. Dessa forma, será possível garantir uma saúde pública que, de fato, englobe todos os tipos de casos e necessidades. Só então o país será um lugar que zela pelo bem-estar de todos.