A judicialização da saúde no Brasil.
Enviada em 03/09/2020
Cidadania - uma palavra usada com frequência, mas que poucos entendem o significado - quer dizer, em essência, a garantia por lei de viver dignamente. Entretanto, no Brasil, a falta de dignidade pode ser notada quando o assunto é saúde pública , pois o cidadão é impedido de usufruir de seus direitos. Nessa perspectiva, seja pela falta de políticas públicas, seja pelo silenciamento social, o problema permanece afetando grande parte da população e precisa de uma reflexão urgente.
Em primeiro lugar, é válido destacar que a falta de políticas públicas é um dos fatores que corrobora para o agravamento da questão. Nesse sentido, segundo a constituição, é dever do Estado promover o bem e o direito de todos, porém não é isso que se observa quando o assunto é investir em equipamentos que atendem as necessidades dos cidadãos, no qual segundo um trabalho coordenado pela CFM ( Conselho Federal de Medicina) , de cada 102 salas cirúrgicas fiscalizadas, cerca de um terço não possui todos os equipamentos necessários, como macas com suporte de oxigênio, áreas para higienização das mãos, monitores cardíacos, entre outros. Logo, é inaceitável que essa situação se perpetue na sociedade contemporânea.
Somado a isso, é válido ressaltar que a falta de conhecimento dos cidadãos sobre a existência desse processo judicial é responsável pelo acirramento da questão. Nesse âmbito, segundo Gilberto Dimenstein, jornalista e criador do portal Catraca Livre, o grande mal do cidadão é a banalização do olhar, e não enxergar as mazelas sociais que afetam a sociedade como um todo, como a falta de debate e informação, no qual segundo uma pesquisa realizada, no ano de 2017 havia um déficit de 18% no estoque de medicamentos, que representam 64 remédios, prescritos para aproximadamente 50 doenças, a exemplo de diabetes, Alzheimer, autismo infantil, epilepsia,etc. No entanto, muita das vezes, o indivíduo nem se quer tem conhecimento sobre ações a ser tomadas, não sabendo que podem recorrer quando um medicamento não está disponível, ou até mesmo não sabendo como recorrer. Assim, é necessário que medidas sejam tomadas para que a sociedade possa usufruir de seus direitos.
Depreende-se, portanto, que são necessárias medidas capazes de mitigar o problema. Para tanto, é imperiosa uma ação do governo, que deve por meio de investimentos em equipamentos necessários para atendimento ao cidadão, promover uma melhor qualidade de vida a população, com estrutura e atendimento de excelência, a fim de proporcionar um país em que todos possam usufruir de seus direitos básicos, pois somente assim, observa-se-á uma sociedade mais justa em que os problemas poderão ser mazelas passadas na história brasileira.