A judicialização da saúde no Brasil.

Policarpo Quaresma, protagonista de Lima Barreto, tem como característica mais marcante um nacionalismo ufanista, acreditando em um Brasil utópico. Entretanto, o descaso com o direito à saúde pública, torna o país ainda mais distante do imaginado pelo personagem. Nessa perspectiva, seja pela falta de conhecimento dos pacientes sobre o processo de judicialização, seja pela dificuldade ao acesso aos remédios, o problema permanece afetando grande parte da população e exige uma reflexão urgente.

A priori, é necessário destacar que esse sonho de um Brasil perfeito está distante do Brasil real, visto que a dificuldade no acesso aos remédios leva o país de encontro a essa concepção idealizada por Quaresma. Isso porque, mediante à baixa atuação dos setores governamentais, o cidadão fica à mercê da própria sorte. Segundo a UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura.), qualquer país só evoluirá quando houver políticas públicas eficazes para combater os problemas sociais. Portanto, o legado de negligência e ignorância frente à saúde persiste e impede que o Brasil prospere rumo ao desenvolvimento social pleno.

Outrossim, vale ressaltar sobre a falta de conhecimento dos pacientes sobre o processo de judicialização. Muitas vezes, esses pacientes nem sequer tem conhecimento que ele existe, ou sabem que podem recorrer quando o remédio não está disponível na saúde pública e até mesmo como recorrer. O Poder Judiciário estipula que os remédios sejam comprados individualmente e não por quantidades. Dessa forma, a lentidão do Estado dificulta a consolidação de um direito que é reconhecido pela Constituição Federal.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas para reverter a situação. Nesse viés, é dever do Governo Federal responsável pela organização do SUS,  entrar com um processo, com a finalidade de ter um acordo com o Poder Judiciário, para que os remédios tenham mais fácil acesso e que novos medicamentos sejam inclusos na lista da rede pública de saúde. Essas ações, além de diminuírem os gastos do governo, facilitariam a vida de pacientes que precisam de remédios para suas doenças e não terão que entrar em processo contra o governo. Dessa forma, o SUS poderá realmente promover, proteger e recuperar a saúde do povo brasileiro.