A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 07/09/2020

A todos os cidadãos é garantido o direito à saúde de acordo com a constituição federal e a Declaração do direitos humanos elaborada pela ONU em 1948. Entretanto, devido à demanda de pacientes e a dificuldade de atender todos grandes tem sido o aumento de casos na justiça, contribuindo para o aumento da “judicialização da saúde”. Logo, a evolução do sistema de saúde pública acaba por ficar em atraso visto que mais dinheiro é investido com um pequeno grupo de pessoas do que com o coletivo.

Em primeiro plano, no país durante os últimos anos a qualidade de vida da população tem aumentado. De acordo com o IBGE, em 2036, o número de idosos vai ultrapassar o número de crianças. Sendo assim, a busca por cuidados com a saúde e medicamentos vai aumentar tendo em vista que apenas em 2018 75,3% dos idoso dependiam unicamente do sistema único de saúde, sendo que 83,1% realizaram pelo menos uma consulta médica.

Por outro lado, a saúde tem sofrido grandes cortes de verbas desde a aprovação da Emenda Constitucional no ano de 2016. Estima-se, que apenas no ano de 2019 foram R$20 bilhões reduzidos nos investimentos da área. Posto isto, o especialista do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, afirma que “Com o orçamento congelado por 20 anos, o prejuízo ao Sistema Único de Saúde pode ultrapassar R$ 400 bilhões”.

Logo, em decorrer dos dados apresentados, é indispensável que o Ministério da Saúde aumente o investimento na cobertura de atenção primária por meio do apoio ao programa Estratégia Saúde da Família e facilidade ao acesso de exames complementares. Sendo assim, com a finalidade de que o sistema único de saúde seja mais forte e bem preparado para atender as das demandas de pacientes.