A judicialização da saúde no Brasil.

A Constituição Federal garante a saúde a todos. Porém, o Sistema Único de Saúde vem passando por grandes dificuldades na falta de recursos para atender às demandas de serviços, e como consequência facilita a ida do cidadão para a justiça buscando uma última alternativa para o seu problema. Essa situação tem sido alvo de discussões, já que mostra o quanto o Poder Judiciário pode interferir nas políticas publicas da saúde, fazendo com que a busca por aliados em prol da defesa seja indispensável.

O congestionamento provocado pelo SUS causa inúmeras ações judiciais. No entanto, ao analisar o processo em que esses procedimentos são feitos é notório que o juiz “fura a fila” para alguns, já que ajuda alguns a obter o atendimento enquanto outros continuam esperando, ou seja, os juízes de Direito não deveriam interferir nos protocolos do SUS pois não tem a devida capacidade de avaliar demandas preferenciais ou emergenciais.

Boa parte dos profissionais da saúde encaminham para essas atitudes dos cidadãos, pois não avaliam corretamente a disponibilidade dos recursos e prescrevem remédios de forma excessiva para alguns pacientes. O Brasil fornece cerca de 8% do Produto Interno Bruto do país para o desenvolvimento da saúde e é óbvio que não falta recursos, mas sim a gestão correta do dinheiro público.

Para conter a judicialização da saúde é preciso um dialogo entre o Poder Público, profissionais e pacientes. O Poder Público deve ampliar o corpo clinico, os postos de atendimento e fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Os profissionais da área devem realizar prescrições de medicamentos avaliando a disponibilidade dos recursos. Já os pacientes, devem estar ciente que furar a fila nem sempre é a medida eticamente defensavel.