A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 02/09/2020

Não é surpresa para ninguém que a saúde foi decretada como um direito para o cidadão. E como tal é dever do Estado, mais especificamente do SUS, fornecer os medicamentos necessários para quaisquer casos.

Porém, nessa atualidade é possível perceber uma precaridade em relação aos recursos e ao atendimento na saúde do Brasil, em especial a saúde pública. Apesar do direito, esse recurso não traz equidade para a saúde.

E são nessas circunstâncias que as pessoas optam pela judicialização da saúde, onde a pessoa pode recorrer à Justiça para solicitar tratamentos ou medicamentos que não são disponibilizados pelo SUS. De acordo com uma pesquisa houve um crescimento de 130% no número de solicitações de judicialização da saúde entre 2008 e 2017. Isso demostra a dificuldade de conseguir determinado medicamento pelo SUS.

Entretanto, mesmo com a judicialização ainda ocorrem com problemas, em geral relacionado a demora das entregas de remédios ou a questão deste meio não ser de conhecimento de todos os brasileiros.

Portanto, medidas devem ser tomadas para resolver essa situação. É necessário o Governo destinar mais recursos para a população e criar mais postos de saúde, além de garantir que os remédios tenham mais fácil acesso a rede pública de saúde e informar as pessoas sobre a existência da judicialização, como tal facilitar o procedimento deste último.