A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 06/09/2020

No que se refere á judicialização da saúde, é necessário entender que é à busca do Judiciário como a última alternativa para obtenção do medicamento ou tratamento ora negado pelo SUS, seja por falta de previsão na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos), seja por questões orçamentárias. Entretanto existem desafios no que se refere á esse assunto no Brasil. Dessa forma, é necessário que medidas sejam tomadas para minimizar essa questão, que são motivados pela falta de recursos para atender á população e pela falta de saneamento básico.

Inicialmente, é importante destacar, que a  saúde é direito de todos e deve ser levada ao individuo de maneira adequada. Porem, a falta de medicamentos em algumas regiões do Brasil que são destinadas á população necessitam de uma grande quantidade de recursos. Em função disso, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta, alertou sobre a falta de remédios em muitas regiões do Brasil, segundo ele “a situação dos estoques públicos de medicamentos em todos os estados da federação é crítica.” Sendo assim, é necessário que muitos fatores mudem em nosso pais para que essa situação se altere e que se isso não for resolvido nosso pais enfrentará sérios problemas em relação á saúde.

Somado á isso, é necessário entender que outros fatores dificultam a judicialização da saúde no Brasil dentre eles: a falta da coletas de lixo, já que a falta de saneamento básico causa diversos problemas de saúde, como problemas respiratórios, Leptospirose, Disenteria Bacteriana, Esquistossomose, alem do agravamento de pragas. Com isso, segundo o Instituto Trata Brasil 48% da população não possui a coleta do esgoto e 35 milhões de Brasileiros ainda não possuem aguá tratada. Nesse sentido se não houver uma alteração positiva nesses dados muitas pessoas dessas regiões sofrerão com epidemias de diversas doenças e um grande aumento no numero de pragas o que levará a sobrecarga das unidades de saúde.

É preciso, portanto, que haja projetos governamentais que destinem recursos para a área da saúde  como a construção de unidades básicas de saúde e a obtenção de mais medicamentos para a população, alem de incentivar a coleta seletiva para evitar o acumulo de lixo nas ruas, aumentar a taxa de saneamento básico e o tratamento da água em regiões com maiores índices de doenças.