A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 03/09/2020

A judicialização ocorre quando o paciente não consegue resolver o problema dentro do sistema de saúde e tem que ir atrás do lado judiciário para resolver. No SUS (Sistema Único de Saúde), isso ocorre pois nem sempre se tem todos os exames, remédios e serviços disponíveis. Existe uma premissa que norteia o SUS que é a epidemiologia, o ministério da saúde pesquisa sobre históricos de doenças e epidemias, e tenta organizar o sistema para que atenda o máximo de casos. Essa pesquisa ocorre de dois em dois anos, trazendo sempre novos exames, remédios e serviços, de acordo com a necessidade da população.

O maior problema desse sistema é quando alguém surge com um caso que foge do perfil epidemiológico, e na medida que essa pessoa procurar o SUS e não receber a resposta que queria, pode se voltar a justiça. De acordo com a constituição federal, a saúde é um direito que deve ser exercido de forma universal, igualitária e gratuita, não diz sobre a saúde só ser prestada na medida do que o ministério da saúde julga ser importante. Se o organismo de qualquer pessoa pedir algo que não esta previsto no protocolo, ou que demanda um tipo diferente de medicamento, ela tem direito constitucional de pedir ao poder judiciário uma satisfação para que tenha sua saúde restabelecida.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Para que o ocorra menos casos de judicialização, é necessário  se tenha apoio do Ministério da Saúde para que haja uma reestrutura do SUS trazendo todos os remédios, e tratamentos necessários para qualquer doença.