A judicialização da saúde no Brasil.

A saúde da população brasileira é direito de todos, como é enunciado pela Constituição de 1988, em que menciona “como um direito de todos e dever do Estado, que deve concretizar e ampliá-la a todos os cidadãos sem distinções”. Porém o Sistema Único de Saúde (SUS) tem enfrentado dificuldades financeiras, contribuindo para a “judicialização da saúde” no qual um indivíduo tenta utilizar um tratamento de saúde ou medicamento específico não disponível no SUS. Contudo, as consequências de tal necessidade para a população pode ser prejudicial.

Primordialmente, o Sistema Único de Saúde tem enfrentado problemas como escassez de recursos financeiro, atendimento de baixa qualidade, tempo de espera muito longo e outros. Tendo em vista outra complicação, a judicialização da saúde que possibilita o indivíduo a reivindicar, ou seja, recorrer na Justiça contra o Governo. Além disso o número de processos entre os anos de 2009 e 2017 triplicaram. Esses dados mostram que o Governo deve implementar um maior acesso para os medicamentos.

Posteriormente, a falta de conhecimento de muitos pacientes sobre a judicialização é evidente, no entanto é dever do Governo orientar a sociedade sobre tal processo. Além do mais é importante a conscientização dos profissionais de saúde, para que seja prescrito medicamentos disponíveis a população gratuitamente, evitando os gastos Governamentais em processos de judicialização.

Em síntese medidas devem ser tomadas entre o Governo Federal e o Ministério da Saúde, possibilitando a implementação de projetos que possam viabilizar um maior acesso a medicamentos na rede pública. Além disso, cabe ao mesmo fiscalizar o dinheiro público, evitando a corrupção e a despesa de gastos sem necessidade, e destinando esse dinheiro para os hospitais e postos de saúde. Entretanto com adoção de tal prática, pode-se ter melhorias na saúde pública.