A judicialização da saúde no Brasil.
Enviada em 04/09/2020
Cidadania – uma palavra usada com frequência, mas que poucos entendem o que significa – quer dizer, em essência, a garantia por lei de viver dignamente. No Brasil, a falta de dignidade pode ser notada quando o assunto é a judicialização da saúde no Brasil, pois o cidadão é impedido de usufruir dos seus direitos. Com efeito, visando ao enfrentamento do problema, faz-se necessário um debate entre Estado e sociedade acerca dos desafios para garantir que todos os cidadãos consigam usufruir de seus direitos .
A priori, é necessário destacar que, apesar de a Constituição Federal Brasileira garantir o direito básico a cuidados médicos , não é o que se observa em muitos estados do país em relação à quando um paciente necessidade de um remédio que não esta disponível no SUS . Isso porque o Estado que, segundo o sociólogo britânico T. H. Marshall, tem a responsabilidade social de dar a seus cidadãos um mínimo bem-estar e segurança econômica, não cumpre o seu papel. Logo, é mister afirmar que esse problema afeta a sociedade como um todo e , por isso, precisa ser combatido.
Dessa forma, é importante destacar que muitos pacientes não saberem que podem recorrer a um remédio na justiça corrobora de forma intensiva para o entrave. Isso porque mostra como o Estado não faz questão de deixar os cidadãos com clara consciência de seus direitos.Assim, verifica-se que a falta de informação faz com que uma pessoa fica alienada quanto a seus benefícios . Nesse sentido, é necessário que medidas imediatas sejam tomadas para que a sociedade de modo geral possa usufruir de seus direitos.
Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Para que isso ocorra, o MEC juntamente com as escolas devem desenvolver sobre os direitos e os deveres que o brasileiro tem. Tais aulas devem ser gravadas e repassadas para os alunos, com a ideia de trazer maior lucidez aos pais dessas crianças sobre a importância de saber usufruir do que é seu por direito. Por fim, é preciso que os responsáveis desses estudantes tenham interesse sobre esse conteúdo e auxiliem seus filhos