A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 07/09/2020

É de conhecimento geral que a judicialização da saúde é uma realidade no Brasil, entende-se que esse processo é a busca do cidadão pela justiça para a obtenção de um medicamento, tratamento, exame ou qualquer outro item essencial para a vida saudável do mesmo.

Muito se discute a importância do poder jurídico, no cumprimento das necessidades vividas pela população, pelo fato  desse poder ser utilizado como forma de reivindicação dos direitos dos cidadãos, assegurados na Constituição e em diversas leis.

Ao contrário do que muitos acreditam a judicialização da saúde no Brasil é algo muito difícil, pois o processo em alguns casos é muito longo, como mostrou o Bom Dia Rio, que expôs o sofrimento e as dificuldades vividas por diversas famílias, com familiares portadores de doenças raras. Além dos diversos processos de judicialização que algumas famílias passam, as mesmas, ainda devem se submeter a imensas listas de espera quando relacionados a licitação de remédios raros e de importância imediata para os pacientes, acarretando problemas sérios e até mesmo risco de vida aos mesmos.

Levando em consideração os aspectos já mencionados, observa-se a necessidade de maior investimento público e uma cartela maior de medicamentos, tratamentos e exames, um maior número de funcionários destinados a essa área, além de maior fiscalização da Secretaria Estadual de Saúde, para que não ocorra situações semelhantes a mencionada anteriormente. Ainda convém lembrar, que a população deve ter maior consciência de seus direitos, pois é dever do estado garantir a saúde aos cidadãos, conforme as leis e a Constituição Brasileira.