A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 06/09/2020

A judicialização e um fenômeno que ocorre quando o cidadão ingressa com uma demanda no Poder Judiciário como a última alternativa para obtenção do medicamento ou tratamento ora negado pelo SUS. Um exemplo da judicialização seria uma pessoa na qual possui uma doença rara e que precisa de um remédio ou tratamento que e oferecido de graça, porem, por um motivo, sendo eles falta de previsões ou questão orçamental, e o impedido de receber o atendimento ou remédio assim dificultando a melhora do paciente.

A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou em 1948, no Artigo 25° da Declaração dos Direitos Humanos que todos tem direito à saúde. O Sistema Único de Saúde é um lei publica onde é oferecido atendimento integral e gratuito a todas as doenças raras, conforme a necessidade clínica de cada caso, porem em algumas instâncias citadas anteriormente, não podemos ter o acesso ao que nós é oferecido e nestes casos podemos recorrer a judicialização como meio de ter uma garantia de conseguir estes direitos. Porem como este processo é um processo judiciário ele e demorado, o levando a ser um problema as pessoas que precisam urgentemente dos seus direitos. Essa questão virou uma polêmica no estado de Santa Catarina onde foi o tema principal do 22º Fórum das Entidades Médicas, neste evento juízes, promotores de Justiça, parlamentares e representantes de entidades médicas nesta reunião foi constituído um grupo onde iriam rever os processos judicializados e examinariam com um maior critério a distribuição dos recursos. Isso nos mostra a preocupação das autoridade perante esses assunto.

Mesmo tendo sido tratado como um assunto polêmico e sido discutido como um tema principal de um foram, as pessoas não possuem o conhecimento da existência desse artificio, nós mostrando a má distribuição de informação dentro do país. Isso acarreta no falho sistema de saúde presente no Brasil. Outro que esta relacionado a este tema e a questão da distribuição de orçamento público a saúde, pois, para que o SUS possa fornecer os remédios as pessoas e necessário que o governo libere uma certa quantia para a compra dos remédios e pagar despesas medicas, porem isto e mal distribuído quando vemos que R$ 11 milhões da Secretaria da Saúde foi usado para beneficiar apenas oito pacientes, que tiveram na Justiça o direito de receber o medicamento Spinraza.

deduzir-se que, o Governo Federal em conjunto ao ministério da saúde, devem em conjunto, criar uma maior visibilidade para que as pessoas possam ter um conhecimento sobre, e alem disso, entrarem com ações no judiciário para que os remédios sejam de mais fácil acesso. Dessa maneira alem dos gastos diminuírem as pessoas conseguiriam ter os seus remédios e teriam mais esperanças na vida.