A judicialização da saúde no Brasil.

A judicialização da saúde no brasil trata-se de um processo que ocorre a parti do momento que o sistema de saúde publica falha com o cidadão, como por exemplo um medicamento que deveria ser distribuida, de acordo com a constituição de 1988 a saúde é publica e para todos, para população, mas não é distribuido, por causa de uma ineficiência do estado. Essa ação acaba por causa problemas tais como a falta de tratamentos para doenças raras, lentidão no processo médico e aumento no custo do poder judiciário.

A priori, pode-se entende que o processo de judicialização só ocorre, pois o sistema de saúde não tem todos os recursos necessários para supri a demanda da população, uma vez que o ministério da justiça não disponibiliza verba suficiente ou diminuir a existente. De acordo com um estudo da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o SUS já perdeu R$ 20 bilhões de 2016 até o ano de 2020 que somado dá aproximadamente 400 bilhões de reais. assim, fica evidente a necessidade que medidas sejam tomadas para que essa diminuição da verba da saúde publica sejam re-analisadas.

Ademais, outros dois fatores extremamente importantes são o custo aos cofres públicos e o tempo de espera, esse tempo pode ser de vital importância para uma pessoa dependente do sistema de saúde, uma vez que a demora pode levar até a morte do paciente. De acordo com o site ‘‘Ambito Juridico’’, os gastos com demandas judiciais individuais somaram o equivalente a quase 2% do orçamento total da saúde e também de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  esse orçamento vem aumento, uma vez que , houve um crescimento de 130% no número de solicitações de judicialização da saúde entre 2008 e 2017. Diante do exposto, é inimaginável que essa estrutura continue a funciona, logo é  necessário uma reestruturação por parte do governo.

Logo, em síntese dos dados apresentados pode-se concluir, que para  um solução plausível desse problema seria necessário que o estado por meio do ministério da saúde e da economia realoguem dinheiro no SUS através de uma reestruturação dos gastos públicos, dando foco nos sistema de saúde único, para que assim o SUS tenha verba o suficiente para prove medicamentos e tratamentos para a população.