A judicialização da saúde no Brasil.
Enviada em 07/09/2020
É de conhecimento geral que todos devem ter direito a saúde pública, entretanto o desenvolvimento do processo da judicialização da saúde constata que ter o acesso total a tal direito pode não ser muito fácil para alguns cidadãos, havendo dificuldades para atender todos os pacientes, o que contribui de fato para a ‘‘Judicialização da saúde’’, sendo assim, dificultando a cura de pacientes com doenças raras ou que necessitam de remédios específicos.
Ainda convém mencionar que caso ocorra a falta de medicamentos é necessário recorrer à justiça para tal reclamação, exigindo a reivindicação de doses. Tendo em conta que tal situação ameaça a legitimidade do Poder Judiciário, ao interferir nas políticas públicas de saúde, sendo capaz de trazer diversos retrocessos. Segundo Oscar Wilde ‘‘A insatisfação é o primeiro passo para o progresso de um homem ou uma nação.”, Sendo assim importante lembrar que mesmo que o SUS seja uma sistema espelho para vários países, ainda apresenta algumas deficiências.
Além disso é válido lembrar que a maioria da população que usufruir do sistema público nem sequer tem o conhecimento da existência desse processo de judicialização da saúde ou que podem recorrer quando o medicamento está em falta, o que prova a ineficiência do sistema no país. Sendo possível até entrar na justiça contra o governo para a utilização de tal remédio, de acordo com os fatos mencionados logo acima.
Infere-se portando que, ocorre a judicialização devido a falta de ações governamentais na saúde, nessa perspectiva, cabe ao Governo Federal junto com Poder Judiciário estabelecer um acordo com o objetivo de fazer com que os remédios tenham mais fácil acesso, a fim de que a sociedade não corra sérios riscos de saúde.