A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 07/09/2020

As mídias tanto televisivas quanto sociais têm mostrado com frequência que o Brasil vem enfrentando diversos problemas relacionados à judicialização da saúde nacional. Sendo assim, fatores como, a negligência governamental, e o descaso dos profissionais formados nessa área são responsáveis por agravar essa problemática. Portanto, medidas são necessárias para extinguir esse óbice.

A priori é válido pontuar que a judicialização da saúde deve-se principalmente, à omissão dos setores governamentais, no que concerne à gestão eficiente do sistema público de saúde. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, porém, isso não ocorre no país. Devido a essa negligência das autoridades, muitas pessoas são obrigadas a recorrer à justiça para garantir um direito constitucional. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal.

Em segundo lugar, está o fato de grande parte dos profissionais da Saúde, que encontram-se na contramão da ética e do bom senso, receitarem medicamentos que excedem a lista dos itens disponíveis nas prateleiras públicas, o que, também, enseja a judicialização. Além disso, sabe-se que o Brasil destina 8% do PIB à Saúde, que é uma fatia suficiente para assegurar o atendimento público de qualidade à população, constatando assim que não faltam recursos, e sim gestão eficiente do dinheiro público, simultaneamente a desconsideração desses profissionais.

Conclui-se, portanto, que o confronto aos impactos pandêmicos à economia é um entrave que precisa ser mitigado. Dessa maneira, é imperiosa uma ação do Ministério da Saúde que deve, por meio de processos, entrar em um acordo juntamente com o Poder Judiciário, a fim de que haja mais facilidade ao acesso de medicamentos que a sociedade necessita, dessa forma, pacientes que precisam desses remédios poderão tratar suas doenças com maior eficácia e rapidez. Assim, observar-se-á que a saúde do povo brasileiro será mais bem protegida e desenvolvida.