A judicialização da saúde no Brasil.

Policarpo Quaresma, protagonista de Lima Barreto, tem como característica mais marcante um nacionalismo ufanista, acreditando em um Brasil o utópico. Entretanto, o descaso com a judicialização da saúde torna o pais ainda mais distante do imaginado pelo personagem. Nessa perspectiva, seja pelo negligência governamental, seja pela falta de conhecimento da população sobre a existência desse direito, o problema permanece silenciosamente afetando grande parte da população e exige uma reflexão urgente.

A priori, é necessário destacar que esse sonho de um Brasil perfeito está distante do Brasil real, visto que o descaso governamental leva o país de encontro a essa concepção idealizada por Quaresma. Isso porque, mediante a baixa atuação dos setores governamentais, o cidadão fica à mercê da própria sorte. Segunda o artigo 196 da constituição federal de 1988 a saúde é direito de todos e dever do Estado. Portanto, o legado de negligência e ignorância frente à judicialização da saúde persiste e impede que o Brasil prospere rumo ao desenvolvimento social pleno.

Em segundo lugar, é importante destacar que a falta de conhecimento da população corrobora de forma intensiva para o entrave. Isso porque, muitos pacientes nem se quer têm o conhecimento que ela existe, ou sabem que podem recorrer quando o remédio não está disponível na saúde pública e até mesmo como recorrer. Nesse sentido, é necessário que medidas imediatas sejam tomadas para que a sociedade de modo geral possa usufruir dos seus direitos.

Sendo assim, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Para que isso ocorra, o Ministério da Saúde, juntamente com o Poder judiciário, devem investir em campanhas publicitarias para que a população tenha conhecido de tal direito e desenvolver palestras gratuitas que falam sobre o problema abordado. Tais palestras devem ser webconferenciadas nas redes sociais dos ministérios com o objetivo de trazer lucidez sobre a importância da judicialização da saúde e atingir um público maior. Por fim, medidas são impressindíveis para a mudança desse cenário.