A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 04/09/2020

A série Sob pressão narra a história de médicos que trabalham no Sistema Público de Saúde (SUS) e as dificuldades enfrentadas por esses profissionais. Analogamente fora das telas, observa-se que a judiação da saúde infelizmente faz parte da realidade brasileira. Assim, seja pela omissão dos setores governamentais, seja devido o número de prescrições médicas que excede a lista dos itens disponíveis na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, essa é uma problemática que afeta própria sociedade.

Em primeiro lugar, é valido pontuar que a judicialização da saúde deve-se principalmente, à omissão dos setores governamentais, no que concerne à gestão eficiente do sistema público de saúde. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar  da população, porém, isso não ocorre no país. Devido a essa negligência das autoridades, muitas pessoas são obrigadas a recorrer à justiça para garantir um direito constitucional. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal.

Em segundo lugar, o fato de que parte dos profissionais da saúde, em oposto à ética e bom senso prescrevem medicamento que extrapolam a lista de itens disponíveis nas prateleiras públicas, o que, também, justifica a judicialização. Nota-se que a Constituição Federal não tem sido de garantir a saúde a todos os brasileiros devido a atitude errônea de alguns indivíduos frente as políticas públicas. Segundo o Índice Brasileiro de Geografia e Pesquisa, o Brasil destina 8% do PIB à Saúde, quantidade suficiente para assegurar o atendimento público de qualidade à população.  Fica evidente que a dificuldade enfrentada não se deve à falta de recursos, mas sim a má gestão do dinheiro público.

Portanto, são necessárias medidas para mitigar o impasse. Nesse sentido é dever do governo  a ampliação do corpo clínico e dos postos de atendimento, através da fiscalização e bom uso do dinheiro público,  para que não falte medicamentos, nem atendimento médico para a sociedade. Somente assim, a partir dessas práticas, o problema será resolvido.